QUEM SOMOS

A OLIVEIRA ARTMANN ADVOGADOS é uma empresa de serviços jurídicos voltados à área empresarial.

MISSÃO

Prestar serviços jurídicos
com agilidade, solidez
e excelência.

SÓCIOS

LUCIANO OLIVEIRA

  • Advogado (OAB/SC nº 21.045)

  • ÁREAS DE ATUAÇÃO
  • Direito Tributário
  • Direito Aduaneiro

  • CONTATO
    luciano@oaadvogados.adv.br

    FORMAÇÃO ACADÊMICA

    JEANCARLO ARTMANN

  • Advogado (OAB/SC nº 22.046)
  • Economista

  • ÁREAS DE ATUAÇÃO
  • Direito Societário
  • Direito Tributário

  • CONTATO
    jean@oaadvogados.adv.br

    FORMAÇÃO ACADÊMICA

    NOTÍCIAS


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    ITAJAÍ - SC

    JOINVILLE - SC

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    NOSSA ATUAÇÃO

    • DIREITO TRIBUTÁRIO

      • Administração de passivo tributário;
      • Análise e emissão de pareceres;
      • Análise de procedimentos fiscais visando à eliminação de riscos;
      • Consultoria tributária;
      • Contencioso tributário (administrativo-judicial);
      • Pedidos e acompanhamentos de regimes especiais e de consultas;
      • Planejamento tributário;
      • Recuperação administrativa e judicial de créditos tributários;
      • Revisão de débitos e créditos tributários.
    • DIREITO SOCIETÁRIO

      • Constituição de Holding;
      • Constituição e Estruturação de Sociedades;
      • Planejamento, estudos de alternativas e implementação de reorganizações societárias;
      • Aquisições de Empresas;
      • Compra e venda de participações societárias, de ativos e estabelecimentos comerciais e industriais;
      • "Joint Ventures" e Alianças Estratégicas;
      • Planejamento sucessório e de proteção patrimonial;
      • Estruturação sucessória;
      • Acordos de quotistas;
      • Estudo dos impactos tributários decorrentes das modificações societárias pretendidas.
    • DIREITO PENAL TRIBUTÁRIO

      • Apropriação Indébita Previdenciária: art. 168-A, Código Penal
      • Crimes Conta a Ordem Tributária: art. 1º e 2º, da Lei nº 8.137/90
      • Contrabando/Descaminho: art. 334, CP
      • Sonegação de Contribuição Previdenciária: art. 337-A, CP
    • DIREITO ADUANEIRO

      • Regimes Aduaneiros Especiais
      • Ex-tarifário
      • Consultoria Aduaneira
      • Contencioso Aduaneiro (administrativo e judicial)

    CONTATO

    Rua Mário Lobo, nº 61, Centro, sl. 1404 H
    Ed. Terraço Center, 89201-330
    Joinville – SC
    55 47 3025.5412